1 Atos Normativos

    Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/01/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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